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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:55
JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Ao examinar o conjunto de provas, o magistrado deu razão à trabalhadora
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30
A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos
O STJ decidiu ser cabível indenização por danos morais a recusa injusta de cobertura em contratos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:22
Ação penal. Recebimento de denúncia. Prefeito municipal.
Utilização indevida de bens e serviços públicos. Razoável início de prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:05
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada.
Telefonia. Cobrança de valores indevidos e injusta negativação do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Crime ambiental. Insuficiência de provas.
Ação penal julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Falta de provas impede indenização
Mãe de menor recorre a Justiça em busca de indenização para seu filho por conta do suposto abandono do pai, mas perde por falta de provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Ética
Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:42
Tribunal de Justiça tranca inquérito contra advogado que usou foto de menor em ação
O caso trata de estupro de vulnerável e tramita em segredo de justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro
O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:14
Advogado é condenado a pagar indenização por excesso em petições contra juiz de seu caso
O pedido para que o caso corresse em segredo de Justiça foi negado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:15
Justiça determina exclusão da Aids como causa de morte em certidão de óbito
Juiz considerou que obrigação do segredo médico perdura mesmo após falecimento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:15
MPF denuncia cinco pessoas por operar rádio clandestina
Acusados operavam rádio sem autorização. Processo segue em segredo de justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:10
JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta
Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Provas ilícitas no Processo Civil
Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.